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27 de set de 2007

Código de Ética de Arteterapeutas

INTRODUÇÃO
Este código tem por objetivo nortear o arteterapeuta em sua prática profissional.
Essas normas visam resguardar a integridade e o bem estar do cliente, bem como proteger a comunidade Arteterapeutica e a sociedade.

CAPÍTULO 1
PRINCÍPIOS GERAIS
Art. 1 - O arteterapeuta deve exercer somente as funções para as quais ele é qualificado pessoal e tecnicamente.
Art. 2 - O arteterapeuta não deve fazer discriminação em relação a clientes em termos de raça, gênero, cor, nacionalidade, idade, orientação sexual, classe social, doenças, deficiências, seqüelas e necessidades especiais.
Art. 3 - O arteterapeuta deve desenvolver constantemente a sua competência profissional através de uma permanente atualização de conhecimentos e habilidades.
Art. 4 - O arteterapeuta deve buscar manter a sua saúde física e mental e observar as limitações pessoais que possam interferir na qualidade do seu trabalho,inclusive submetendo-se a um processo de terapia durante a formação.
Art. 5 - O arteterapeuta deve indicar sua qualificação profissional em relatórios e outros documentos, acompanhada do número de registro na Associação regional de Arteterapia a qual seja filiado.

CAPÍTULO II
RESPONSABILIDADES
SESSÃO I - PARA COM O CLIENTE
A saúde e o bem estar do cliente são os principais objetivos do arteterapeuta . No atendimento a seus clientes, o arteterapeuta deve:
Art. 6 - Respeitar os direitos e a dignidade do cliente e, em todas as circunstâncias, atuar em seu benefício;
Art. 7 - Preservar a integridade do cliente e não explorá-lo de forma sexual, financeira, ou buscar vantagens emocionais ou pessoais;
Art. 8 - Não estabelecer com seus clientes qualquer tipo de relacionamento sexual;
Art. 9 - Prestar serviços somente em contexto de uma relação profissional e em espaços que garantam a segurança do cliente;
Art . 10 - Considerar tanto as possibilidades quanto as limitações físicas, mentais e emocionais do cliente, desenvolvendo objetivos apropriados para o atendimento às suas necessidades e avaliar constantemente o desenvolvimento do processo arteterapêutico;
Art. 11 - Finalizar o tratamento quando o cliente não se beneficiar mais deste;
Art. 12 - Estabelecer e cumprir o contrato terapêutico com seu cliente, inclusive considerando a elaboração da alta;
Art. 13 - Proteger o caráter confidencial das informações a respeito do cliente, registradas ou produzidas por diversos meios ( áudio, vídeo, textos, imagens plásticas, etc. ) . A divulgação com fins científicos será condicionada à autorização prévia do cliente ou seu responsável, sempre que identifique o cliente;
Art. 14 - O arteterapeuta deve registrar o processo terapêutico de seu cliente para melhor avaliar seu desenvolvimento assim como para servir de base para a produção de relatórios, laudos, trabalhos científicos e outros documentos que se façam necessários.

SESSÃO II - PARA COM ARTETERAPEUTAS E OUTROS PROFISSIONAIS
Art. 15 - A atuação do arteterapeuta é pautada no respeito, discrição e integridade em relação a arteterapeutas, estagiários e outros profissionais.
Art. 16 - O arteterapeuta deve empenhar-se para manter contato e estabelecer colaboração com outros profissionais envolvidos no tratamento do cliente, tendo a liberdade de decidir sobre a pertinência de documentos técnicos a serem fornecidos, observando-se os princípios éticos deste código;
Art. 17 - O arteterapeuta, em função do espírito de solidariedade, não será conivente com erros, faltas éticas, crimes ou contravenções penais praticadas por outros na prestação de serviços profissionais;
Art. 18 - A crítica ao comportamento ético de outro arteterapeuta deverá ser comprovada e dirigida à associação a qual este pertence.
Art. 19 - O arteterapeuta não aceita como cliente alguém que esteja em tratamento com outro arteterapeuta, salvo com a concordância deste, ou após alta.

SESSÃO III - PARA COM A PROFISSÃO E A CARREIRA
Art. 20 - O arteterapeuta é responsável pelo desenvolvimento da arteterapia nos seus aspectos científico, clínico e educacional.
Art. 21 - o arteterapeuta só deve representar a associação a qual é filiado assim como a UBAAT quando autorizado
Art. 22 - O arteterapeuta deve se empenhar em ampliar e fortalecer a Associação Regional e a Nacional, órgãos representativos e agregadores dos profissionais de arteterapia.

SESSÃO IV - PARA COM A PESQUISA CIENTÍFICA
O arteterapeuta ao realizar pesquisa científica deve:
Art. 23 - Obter uma autorização dos sujeitos pesquisados e das instituições envolvidas antes de começar a pesquisa;
Art. 24 - Proteger a integridade dos sujeitos que estiverem participando da pesquisa;
Art. 25 - Informar ao sujeito ou responsável dos possíveis riscos e benefícios da participação na pesquisa;
Art. 26 - Considerar que a participação na pesquisa deve ser voluntária ou consentida pelos responsáveis no caso de cliente que não tenha condição de tomar decisões. A participação na pesquisa pode ser interrompida por decisão dos sujeitos ou dos seus responsáveis, quando assim o desejarem;
Art. 27 - Manter o caráter confidencial com relação a identidade dos sujeitos nos relatórios de pesquisa;
Art. 28 - Dar crédito em publicações ou apresentações profissionais àqueles que colaboraram no trabalho, na proporção de sua contribuição e citar as fontes bibliográficas de forma clara e específica.
Art. 29 - Relatar achados científicos com rigor técnico científico;

SESSÃO V - PARA COM ALUNOS/ SUPERVISANDOS E ESTAGIÁRIOS.
Art. 30 - O professor/ supervisor deve avaliar a conveniência de atender terapeuticamente os seus estudantes/supervisandos;
Art. 31 - O professor supervisor deve manter o caráter confidencial relativo a atuação e aspectos pessoais relatados pelos alunos/ supervisandos, discutindo isso somente com as pessoas apropriadas dentro da instituição acadêmica.

SESSÃO VI - PARA COM OS EMPREGADORES
Art. 32 - O arteterapeuta deve cumprir as leis trabalhistas;
Art. 33 - O arteterapeuta deve informar ao empregador qualquer condição trabalhista que possa interferir na qualidade do trabalho a ser realizado;

CAPÍTULO III
DIREITOS
Art. 34 - Os honorários devem ser fixados de forma a representar justa remuneração pelo serviço prestado;
Art. 35 - Em instituições, o arteterapeuta não deverá aceitar remuneração inferior a de outros profissionais de mesmo nível de qualificação profissional;

CAPÍTULO IV
CUMPRIMENTO DO CÓDIGO
Art. 36 - É dever de todo arteterapeuta conhecer, cumprir e fazer cumprir este código;
Art. 37 - A Comissão de Ética deverá analisar denuncias apresentadas não só por arteterapeutas, mas também por clientes, instituições e outros profissionais;
Art. 38 - A Comissão de Ética após ouvir as partes envolvidas, avaliará se houve infração ao código;

CAPÍTULO V
MEDIDAS DISCIPLINARES
Art. 39 - Serão as seguintes medidas disciplinares aplicáveis pelo Conselho Diretor da Associação regional de Arteterapia por recomendação da Comissão de Ética:
1 - advertência sigilosa;
2 - advertência pública;
3 - suspensão dos direitos de sócio;
4 - desligamento da Associação regional de Arteterapia;

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 40 - Os casos omissos no presente Código ficarão a cargo do Conselho Diretor da Associação regional de Arteterapia;
Art. 41 - A indicação dos membros da Comissão de Ética, assim como eventuais mudanças na sua composição, são da competência do Conselho Diretor da Associação regional de Arteterapia;

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O que é Arteterapia

A Arte “em” e “como” terapia

O uso da arte como recurso expressivo remonta aos tempos primordiais, quando os hieróglifos, os rituais e as mímicas representavam formas de comunicação do homem com o mundo interno e externo. A Arteterapia, prática que propõe a utilização de recursos artísticos como ferramentas de um processo terapêutico, surgiu de forma sistematizada em 1941 nos EUA. Apresenta-se como um novo modelo investigativo da psique humana que vem crescendo e ganhando espaço na área de saúde e desenvolvimento humano. A partir do estímulo ao potencial criativo inerente a todo indivíduo, e do resgate da “criança adormecida” e do lúdico em nossas vidas, surgem novas formas de expressão dos questionamentos íntimos, das angústias, dores e medos.
Partilhando da visão poética de Boechat (apud URRUTIGARAY, 2003), um dos propósitos da Arteterapia é a libertação das mãos, criativas e criadoras, aprisionadas no ocidente em função de uma cultura cerebral, industrial e tecnológica. Qual a última vez que você desenhou, colou, pintou ou brincou com barro? A Arteterapia se predispõe a resgatar a liberdade criativa das mãos e recuperar atividades esquecidas ao longo da nossa formação.
Através do desenho, pintura, colagem, modelagem, poesia, contos, dança, teatro etc, e da reflexão em torno do que é produzido, os conflitos internos passam a ganhar forma, sendo configurados, confrontados e integrados, agora de forma consciente. Como bem nos lembrou Toquinho numa de suas canções (“Se um pinguinho de tinta cai num pedacinho azul do papel, num instante imagino...”), o contato com tintas, cores, barro, música, dentre outros materiais de trabalho, desperta no cliente estímulos sensoriais que favorecem o aparecimento de imagens carregadas de significados subjetivos. Alguns desses estímulos nos remetem a lembranças e memórias afetivas, nos fazendo entrar em contato com a nossa história e com nossos sentimentos mais profundos. Essas imagens, emoções e conteúdos emergentes são então discutidos e analisados, possibilitando uma melhor elaboração por parte do indivíduo. A materialização de imagens simbólicas permite o confronto e a conseqüente atribuição de significado às informações oriundas de níveis mais profundos e desconhecidos da psique. Transformando materiais, possibilita-se uma transformação no nível psíquico. Criando formas e corporificando símbolos, o indivíduo se recria, reconstruindo a sua relação consigo mesmo e com o mundo.
Você pode estar se dizendo: “Mas eu não sei nem pegar num pincel e desenho da mesma forma desde os meus 10 anos!!!”. Nenhum problema quanto a isso! Habilidades técnicas nos são bem menos preciosas que a predisposição a entregar-se na jornada do desvelar a si mesmo. Fundamental para nós é a expressão do subjetivo, o diálogo interno e a desmistificação de conteúdos e símbolos inconscientes que tendem a nos assustar ou paralisar. A arte aqui é entendida como meio de expressão e não cabe abordar questões de ordem acadêmica ou plástica. O valor simbólico da produção artística, na visão da Arteterapia, precede o seu valor estético.
Esse novo modelo terapêutico vem encontrando receptividade e espaço em diversas áreas de atuação: hospitalar, escolar, clínica, organizacional, comunitária, ONG, CAPS, dentre outras. Apesar de essa prática ter se expandido inicialmente na área de saúde mental, a sua utilização não se restringe a um público específico. Todos, não importa a idade, podem se favorecer com o despertar de potencialidades, o acesso às imagens do inconsciente e a possibilidade de ressignificar as experiências vividas, benefícios básicos da prática da Arteterapia. Trata-se de um convite ao autoconhecimento através de um caminho lúdico, criativo e prazeroso. Além disso, muitas vezes, torna-se mais fácil pintar uma angústia ou um trauma que falar sobre eles...

“Se cada dia cai, dentro de cada noite, há um poço onde a claridade está presa.
Há que sentar-se na beira do poço da sombra e pescar luz caída com paciência.”
(Pablo Neruda)
Sinta-se convidado, enquanto indivíduo em ação, a “pescar” sua “luz caída” através desse universo de cores, símbolos e descobertas, permitindo que a claridade revelada pelas suas próprias mãos possa trazer um sentido ainda maior à sua história de vida.

Carla Maciel é psicóloga (UFBA), psicoterapeuta junguiana (IJBA)) e especialista em Arteterapia pela Universidade Denis Diderot Paris VII – França. Atualmente é professora, supervisora e coordenadora da Pós-Graduação em Arteterapia Junguiana do Instituto Junguiano da Bahia.